Author: Caio Figueiredo

Dia do Leitor

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No dia 07 de Janeiro comemoramos o dia do leitor, uma data de grande importância para nosso país e seu desenvolvimento.

 

A história por trás da data

No dia 7 de janeiro de 1928, um jornal cearense chamado “O Povo” começou a ser distribuído na capital, Fortaleza. O seu fundador era o poeta e jornalista baiano Demócrito Rocha.

Para homenagear Demócrito e seu jornal, na data de fundação do noticiário passou-se a celebrar o Dia do Leitor no Brasil.

 

Porque esse dia é tão importante?

Através da leitura podemos ter acesso a informação, adquirir novos conhecimentos e habilidades, educar e espalhar ideias a todos.

Porém, infelizmente nosso país tem uma baixa porcentagem de leitores, sendo necessário incentivar mais pessoas a se tornarem leitores ativos.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio de 2018, foi apontado que a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais de idade era de 7% no ano 2017. Esse número indica que 11,5 milhões de brasileiros não sabem ler e escrever. O índice estipulado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2015 foi de 6,5% da população.

Outra informação preocupante é que 30% dos brasileiros nunca compraram livros. Segundo apontado pela estimativa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada em 2015 pela Câmara Brasileira do Livro, que entrevistou 5012 pessoas em cidades de todo o território nacional.

A pesquisa mostrou melhora nos números de leitores brasileiros. Em 2011, a porcentagem composta por pessoas que se declararam não leitoras era de 50%, ou seja, não tinham lido nenhum livro nos últimos três meses. Porém no ano de 2015, o percentual de não leitores caiu para 44%, ao contrário de 56% da população que declarou ter lido, inteiro ou em partes, no mínimo um livro no trimestre.

O mesmo índice também apontou que, em média, o brasileiro lê aproximadamente 5 livros por ano, sendo que apenas 2 a 3 dessas obras foram terminadas.

 

Leitura Moderna

Atualmente, outra meio de leitura que tem ganhado vários adeptos é a leitura digital, através de e-readers (dispositivo eletrônico que permite que seja carregado livros em formatos digitais específicos para leitura. Ex: Kindle, Kobo, entre outros). Tais aparelhos permitem que vários livros sejam portados num mesmo dispositivo.

Outra pratica atual são os audiobooks, que são também uma saída para aqueles que desejam ter acesso ao conteúdo de algum livro enquanto realizam outra atividade, pois através dessa ferramenta podem ouvir os textos ao invés de lê-los. Os audiobooks podem ser escutados em aplicativos de Smartphones ou até mesmo em navegadores web.

 

Conclusão

Estimular pessoas a se tornarem leitores ativos é de suma importância para o desenvolvimento individual e coletivo e também para o enriquecimento cultural do nosso país.

 

Como bônus segue algumas indicações de ótimos de livros:

 

A arte da guerra – Sun Tzu

A revolução dos bichos – George Orwell

Como fazer amigos e influenciar pessoas – Dale Carnigie

:: Caio Figueiredo

Tecnólogo em Marketing, se dedica a entender o comportamento humano e suas relações com o mercado de consumo. Colaborador na empresa de logística Agile Jurídico.

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Dolo Eventual x Culpa Consciente

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O dolo eventual e a culpa consciente são institutos do Direito Penal parecidos, mas com efeitos distintos. Ocorrem quando o agente, ao realizar uma conduta, prevê o risco de ocorrer ofensa a um bem jurídico penalmente tutelado e permanece agindo, resultando na ofensa.

No dolo eventual o agente aceita o risco, enquanto na culpa consciente ele acredita sinceramente que não ocorreria ofensa.

Dolo é a vontade consciente do agente em querer cometer um ato vedado pelo ordenamento jurídico. Para haver dolo em um crime, é necessário que ele esteja presente em todos os elementares do tipo penal e não apenas no verbo do tipo.

Um exemplo para o dolo eventual é quando o indivíduo dirige com velocidade acima do limite máximo da via. O motorista não tem a intenção de matar ninguém, porém é de conhecimento comum, que dirigir em velocidade acima do permitido poderá causar a morte de alguém. Se ele mata alguém, então pode ser enquadrado no homicídio com dolo eventual pois assumiu o risco de causar a morte de outra pessoa.

Culpa consciente é aquela em que o agente, embora prevendo o resultado de suas ações, não deixa de praticar a ato, acreditando sinceramente, que este resultado não venha a ocorrer, não é assumido ou aceito pelo agente, que cofia na sua não-ocorrência.

Um exemplo de culpa consciente é o de um operário, que ao utilizar uma picareta muita próxima ao seu colega de trabalho, mesmo diante do risco de acertá-lo confia em sua habilidade para não atingi-lo, causando, ao final, lesões ou morte da vítima ao manejar o objeto.

 

Conclusão

 

O que diferencia o dolo eventual da culpa consciente é o simples fato, de como relatado acima, o agente ter aceitado o risco, enquanto na culpa consciente ele acredita na sua não ocorrência.

Dessa forma torna-se complicado ao aplicador da lei no caso concreto diferenciar o dolo eventual e a culpa consciente.

:: Nayara Colli

Estudante de Direito, com interesse mútuo na área de direito penal. Atua na supervisão da empresa Agile Jurídico. Seu foco é a aproximação com a equipe e seus clientes, sempre pronta a solucionar desafios.

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Dia Nacional do Livro

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Comemorado no dia 29 de Outubro, o Dia Nacional do Livro, marca uma importante data para a história do país.

A data foi escolhida em homenagem ao dia da fundação da Biblioteca Nacional do Brasil, localizada no Rio de Janeiro, quando em 1810 a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para a colônia. No entanto, o acervo chegou ao Rio de Janeiro antes, no ano de 1808. Além de livros, existiam manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas.

História do livro

 

Diferente do que temos hoje, antigamente os livros eram feitos de outra forma. Os primeiros registros gráficos foram feitos em papiro, uma espécie de lâmina retirada do caule de uma planta com mesmo nome e que possibilitava a escrita. Algum tempo depois os rolos de papiro foram substituídos pelo pergaminho, que possibilitava ser costurado, já que era feito de pele animal e tinha uma maior resistência.

Somente na Idade Média, os livros começaram a ser escritos em papel, porém ainda de forma manuscrita. Em meados do ano de 1455, Johannes Gutenberg um inventor e gráfico alemão criou algo que se tornaria uma inovação para a história da escrita. Gutenberg criou uma técnica de prensa com uma impressora que reproduzia letras e símbolos com relevo esculpidos em metal. O método logo se espalhou pela Europa e também pelo mundo.

O primeiro livro impresso foi a Bíblia, em 1455, tendo o exemplar sendo escrito em latim e com 1.282 páginas.

No Brasil no entanto, o primeiro livro impresso foi Marília de Dirceu, do escritor Tomás Antônio Gonzaga, em 1810. Com a chegada da imprensa ao país, as máquinas de impressão eram utilizadas para imprimir os jornais com notícias de interesse do governo português, que financiava as impressões. Isso fazia com que grande parte dos autores brasileiros optassem por imprimir suas obras em países europeus.

Importância da leitura

 

A prática da leitura é de grande importância para a saúde mental das pessoas, além de ser um ótimo exercício para a memória.

Através da leitura também é possível expandir o conhecimento e melhorar o vocabulário. Ter contato com livros, artigos e matérias didáticos agrega conhecimento para qualquer área de estudo e até auxilia na comunicação com outras pessoas no dia a dia.

 

Fontes:

https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-livro.htm

https://mundoeducacao.uol.com.br/datas-comemorativas/29-outubrodia-nacional-livro.htm

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Outubro Rosa: Mês de Prevenção ao Câncer de Mama

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Outubro Rosa é uma campanha mundial realizada em outubro de todos os anos desde a década de 90, com o intuito de alertar as mulheres sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

O movimento também busca compartilhar informações preventivas, além de lutar por direitos como o atendimento médico, maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, suporte emocional, e contribuir para a redução da mortalidade pela doença.

O nome é uma alusão à cor do laço rosa que simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades.

Origem do movimento

 

O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, durante a primeira Corrida pela Cura, a instituição entregou aos participantes um laço rosa, que até hoje é o símbolo do movimento.

Ao longo da década de 90 outros estados americanos começaram a aderir a iniciativa. E dessa forma o movimento ganhou força e cresceu por todo o mundo.

Outubro Rosa no Brasil

 

A iniciativa chegou ao Brasil em 2002, sendo o primeiro ato a iluminação na cor rosa do monumento Obelisco, localizado próximo ao Parque Ibirapuera, na cidade de São Paulo.

Durante os anos seguintes as demais capitais do país passaram a apoiar a causa, sendo a iluminação do Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro uma das mais importantes e simbólicas no Brasil.

INCA (Instituto Nacional do Câncer) passou a participar do movimento desde 2010, e atualmente promove eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, além da produção de materiais e demais recursos educativos para divulgar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

Fontes:

https://www.inca.gov.br/assuntos/outubro-rosa

http://www.outubrorosa.org.br

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A Constituição de 1988 – 05 de Outubro

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Na data de 05 de Outubro de 1988 uma sessão solene do Congresso Nacional marcou a história do Brasil. Naquela data foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, e que na data de hoje completa 32 anos do acontecimento.

A Constituição da República Federativa do Brasil é nossa Carta Magna, é o que forma uma sociedade politicamente organizada. É pela constituição que se forma, se organiza e se estabelece uma sociedade.

É a norma superior de todo ordenamento jurídico brasileiro, que determina e que limita as demais normas, no que tange ao conteúdo de seu texto e suas determinações.

De acordo com Alexandre de Moraes a CRFB é classificada como formal, pois é um texto escrito que foi resultado da manifestação do Poder Constituinte Originário; escrita por estar presente em um texto; legal, apenas pelo fato de ter sido sancionada; dogmática, por ter reflexos dos valores da época de sua criação; promulgada, pois contou com a participação da população na sua elaboração por meio da eleição de representantes; rígida, por existir “dificuldade” em sua modificação e analítica, pois é minuciosa, trata de temas em normas infra-constituicionais que se encontram fora da constituição.

Os princípios fundamentais estão previstos no Título 1, artigos 1º ao 4º de nossa Magna Carta.

A República Federativa do Brasil deve buscar a construção de uma sociedade solidária, justa, livre e trabalhar para garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzindo as desigualdades.

No que tange as relações internacionais, são regidas pelos princípios da independência nacional, de prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da igualdade entre os Estados, entre outros.

Por fim, a República Federativa do Brasil deve buscar a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando a formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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